O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA-PE, com sede na Rua Isabel de Melo, nº 25, Centro, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 09.471.844/0001-95, com esteio na autorização expedida por sua Gestora, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em fornecer, de forma parcelada, gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros (frutas, verduras, legumes, raízes, in natura), sob a forma de chamamento público paralelo e não excludente, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial o Termo de Referência.

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