RATIFICAÇÃO

                     TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 030/2025, Processo Licitatório FMC nº 034/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE ARTE RELIGIOSA DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA, MEDINDO 10(DEZ) METROS DE ALTURA, QUE FICARÁ LOCALIZADA NO MIRANTE, E IMAGEM DE PADRE CICERO ROMÃO, MEDINDO 2(DOIS) METROS DE ALTURA LOCALIZADO NA PRAÇA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE, conforme solicitação do Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, anexo, para contratar diretamente com a Empresa: RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA -EPP, CNPJ Nº38.309.864/0001-62, no valor de R$ 775.000,00 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil Reais).

                   Para que esta cumpra com o objeto da contratação, com base no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

            Jaqueira/PE, 26 de novembro de 2025.

MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE

Prefeita

     Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo

FELIPE DA SILVA BARROS

Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura